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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, de 15 de janeiro de 2025.</p>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 2ª Sessão Extraordinária aprovada por unanimidade.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;">Estado do Rio de Janeiro<br>Prefeitura Municipal de Miguel Pereira<br> <br>Miguel Pereira, 13 de janeiro de 2025.<br> <br><strong>Ofício nº 004/2025/GAP/CM</strong><br> <br>Sr. Presidente, <br> <br>Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Exa, nos termos do artigo 19, §3º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal a convocação de uma sessão extraordinária desta Casa de Leis para apreciação das mensagens legislativas <strong>n.º</strong> <strong>003/2025,</strong> que autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e <strong>n.º 004/2025</strong>, que autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira em favor do Fundo Municipal de Saúde.<br> <br>Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração. <br> <br><strong>Pedro Paulo Sad Coelho</strong><br><strong>Prefeito Municipal</strong></div>
Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Estado do Rio de Janeiro <br>Câmara Municipal de Miguel Pereira<br>Gabinete da Presidência<br> <br><strong>Edital nº 2/2025 – Sessão Extraordinária</strong><br> <br>O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira faz saber aos Senhores Vereadores que, pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para as Sessões Extraordinárias em <strong>20 de janeiro (segunda-feira) às 18h (dezoito horas),</strong> para apreciação das mensagens legislativa que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orcamento Fiscal da Prefeitura Municipal e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orcamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal em favor do Fundo Municipal de Saude, conforme solicitação do Prefeito Municipal por meio do Oficio n° 004/2025/GAP/CM, de 13/01/2025, na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, § 3°, inciso |, da Lei Organica<br>Municipal. <br> <br>Câmara Municipal de Miguel Pereira,<br>Em 13 de janeiro de 2025. <br> <br><strong>Vitor Batista Ralha de Afonseca</strong><br><strong>Presidente</strong></div>
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