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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(285ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Leitura da Ata da 285ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.</p>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 285ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.</p>
Breves Comunicações
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Convite</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>A família do Vereador Eduardo Paulo Corrêa, Domi, convida a todos os vereadores, funcionários e amigos para a missa de 7º dia, a realizar-se no próximo dia 21/12/24, às 19:00 (dezenove horas), na Igreja Matriz de Santo Antônio da Estiva - Miguel Pereira.</strong></p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
<table style="border-collapse: collapse; width: 100.019%; height: 511.979px; border-width: 1px; border-color: #000000; margin-left: auto; margin-right: auto;" border="1"><colgroup><col style="width: 99.9071%;"></colgroup> <tbody> <tr style="height: 81.0764px;"> <td style="text-align: justify; border-color: #000000;"> <div>Estado do Rio de Janeiro<br>Câmara Municipal de Miguel Pereira<br>Gabinete da Presidência</div> <div> </div> <div><strong><span style="text-decoration: underline;">Ato Administrativo nº 004, de 18 de dezembro de 2024.</span></strong></div> <div> </div> <div><strong>Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador, nos termos do art. 90, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.</strong></div> <div> </div> <div>O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso II, alínea “a”, item 5, do Regimento Interno, Resolve:</div> <div> </div> <div>Art. 1º <strong>Declarar extinto o mandato de vereador do Exmo. Sr. Eduardo Paulo Corrêa, em razão de seu falecimento em 17 de dezembro de 2024, conforme art. 90, inciso I, c/c o art. 22, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.</strong></div> <div> </div> <div>Art. 2º A vacância do cargo de vereador deverá constar na Ata da próxima Sessão Ordinária, convocando-se em Plenário o respectivo suplente para completar o mandato.</div> <div> </div> <div>Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.</div> <div> </div> <div>Registre-se, publique-se e cumpra-se.</div> <div>Câmara Municipal de Miguel Pereira,</div> <div>Em 18 de dezembro de 2024.</div> <div> </div> <div>Vitor Batista Ralha de Afonseca</div> <div>Presidente em Exercício</div> </td> </tr> <tr style="height: 13.8889px;"> <td style="text-align: justify; border-color: #000000;"> <div>Estado do Rio de Janeiro<br>Câmara Municipal de Miguel Pereira<br>Gabinete da Presidência</div> <div> </div> <div><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ato Administrativo nº 005, de 18 de dezembro de 2024.</strong></span></div> <div> </div> <div><strong>Dispõe sobre a alteração do horário da Sessão Plenária Ordinária de 19 de dezembro de 2024.</strong></div> <div> </div> <div>O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no uso de suas atribuições legais, Resolve:</div> <div> </div> <div>Art. 1º <strong>Alterar o horário da Sessão Plenária Ordinária de 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira) para as 14h (catorze horas), em razão do evento de diplomação dos eleitos aos cargos de vereador.</strong></div> <div> </div> <div>Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.</div> <div> </div> <div>Registre-se, publique-se e cumpra-se.</div> <div>Câmara Municipal de Miguel Pereira,</div> <div>Em 18 de dezembro de 2024.</div> <div> </div> <div>Vitor Batista Ralha de Afonseca</div> <div>Presidente em Exercício</div> </td> </tr> <tr style="height: 417.014px;"> <td style="text-align: justify; border-color: #000000;"> <div>Estado do Rio de Janeiro</div> <div>Câmara Municipal de Miguel Pereira</div> <div>Gabinete da Presidência</div> <div> </div> <div>Miguel Pereira, 19 de dezembro de 2024.</div> <div> </div> <div><strong>CI nº 186/GAP/2024 – CIRCULAR</strong></div> <div> </div> <div>Do: Gabinete da Presidência</div> <div>Para: Servidores da CMMP</div> <div> </div> <div><strong>Assunto: convocação dos servidores.</strong></div> <div> </div> <div><strong>Convoco a todos os servidores da Administração Geral deste Poder Legislativo para reunião em 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 13h (treze horas), no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira.</strong></div> <div> </div> <div>Atenciosamente,</div> <div> </div> <div>Vitor Batista Ralha de Afonseca</div> <div>Presidente em Exercício</div> </td> </tr> </tbody> </table>
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