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Resumo (262ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: 23/09/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Mario Neves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mongin Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 261ª Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2024.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 261ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Palavra Livre:

Fez uso da Tribuna o Vereador Kiki Família.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 133 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.636.260,06, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima. 		Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2024
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 244
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Greice da Rocha Caetano.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 245
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Joaquim Teixeira Portella Filho.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 247
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gladstone Felippo Santana.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 248
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Gilda Bittencourt Boia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 196
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Mariana Albernaz Junqueira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 217
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Rosilene Lima de Freitas Rocha.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 236
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Martins Botelho.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 239
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Marinho Gomes.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 242
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gabriel Antonio Costa da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 243
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos José Barbosa.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.636.260,06, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Justificou a ausência do Vereador Mongin.




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