Matérias da Ordem do Dia (236ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.188, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024 | Proposição aprovada | 27/05/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dr. Pedro Saullo próximo a bifurcação com a Rua Orlinda Ferreira Machado no bairro Jardim Remanso, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ. - Indicação nº 30 de 2024 | Proposição aprovada | 27/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dagmar Paiva, em frente a Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu (Dr. Ivo da Conceição). - Indicação nº 31 de 2024 | Proposição aprovada | 27/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Canor Simões Coelho, em frente ao n.º 728, no bairro Vila Selma, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ. - Indicação nº 32 de 2024 | Proposição aprovada | 27/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Demerval de Oliveira Cerqueira, em frente a Creche Municipal do bairro Vila Selma, n.º 355, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ. - Indicação nº 33 de 2024 | Proposição aprovada | 27/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |