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Resumo (236ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 18:00
Encerramento: 27/05/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Força Maior Sessão
Mario Neves Força Maior Sessão
Vitor Ralha Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 235ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2024.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 235ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas:

Edital da Convocação n.º 3/2024 – CIP
 
A Comissão de Investigação e Processante – CIP, criada e instalada pelo Decreto Legislativo nº 1.382, de 7 de maio de 2024, por meio de seu Presidente, CONVIDA os Vereadores para a 3ª reunião em 29 de maio do corrente ano (quarta-feira), às 14h (catorze horas), no Gabinete da Vice-Presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, 241, 3º andar, sala 304, Centro, Miguel Pereira/RJ.
 
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 24 de maio de 2024.
 
Vitor Batista Ralha de Afonseca
Presidente da CIP
Palavra Livre:

Fez uso da Tribuna o Vereador Kiki Familia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 80 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 414, de 19 de março de 2024, que cria o Serviço Público de Loteria, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 154
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dr. Pedro Saullo próximo a bifurcação com a Rua Orlinda Ferreira Machado no bairro Jardim Remanso, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 155
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dagmar Paiva, em frente a Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu (Dr. Ivo da Conceição).
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 156
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Canor Simões Coelho, em frente ao n.º 728, no bairro Vila Selma, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 158
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Demerval de Oliveira Cerqueira, em frente a Creche Municipal do bairro Vila Selma, n.º 355, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei n.º 4.188, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 154
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dr. Pedro Saullo próximo a bifurcação com a Rua Orlinda Ferreira Machado no bairro Jardim Remanso, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 155
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Dagmar Paiva, em frente a Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu (Dr. Ivo da Conceição).
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 156
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Canor Simões Coelho, em frente ao n.º 728, no bairro Vila Selma, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 158
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Demerval de Oliveira Cerqueira, em frente a Creche Municipal do bairro Vila Selma, n.º 355, 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS

2 - Maurinho / AVANTE
Justificou as ausências dos Vereadores Evandro Taubinha e Mario Neves.




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