Matérias do Expediente (233ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.383, de 14 de março de 2019, incluindo a implantação de brinquedos sensoriais para crianças com Transtorno de Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Solicita a implantação de rampa de acesso em todos os pontos de ônibus da cidade e também um espaço específico e suficiente para pessoas em cadeira de rodas. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita a instalação de 4 (quatro) quebra-molas na RJ-125, na altura dos n.ºs 28.171, 28.219, 28.312 e 28.371, todos no bairro Mangueiras, 3º Distrito de Miguel Pereira-RJ. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na RJ-125, na altura do n.º 29.843 no bairro Santa Branca, 3º Distrito de Miguel Pereira-RJ. - |
Matéria lida |