Resumo (206ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão do Município de Miguel Pereira, Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa "Minha Casa Já - Miguel Pereira", em regulamentação à Lei Complementar nº 254 de 2017 e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.613.000,00.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 609.600,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 219.484,81, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 200.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Educação, no valor de R$ 134.242,97.

Solicita embelezamento da entrada do bairro da Praça da Ponte, assim como a área da linha férrea que fica em frente por meio de paisagismo e arborização.

Solicita a reforma, por meio de pavimentação, iluminação e drenagem, da servidão que liga a Estrada Dr. Joaquin Nicolau à Alameda Miguel Pereira no bairro da Praça da Ponte.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Subsecretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças (SMFPF), Sra. Maria Lucia Braz Silva.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Superintendente do Tesouro Municipal, Sr. Marcos José Deister Machado.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças (SMFPF), Sr. Cláudio Pena Maciel.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação (SMDDH), Sra. Roberta Silva Ramires.

Dispõe sobre a criação das funções de confiança de Coordenador de Manutenção e Conservação e Coordenador de Proteção de Dados pela LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira, e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Abono – FUNDEB aos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Miguel Pereira - RJ, na forma que especifica.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 180.638,11, em favor do Fundo Municipal de Educação.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 352.300,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 153.120,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.613.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 609.600,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 219.484,81, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 200.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Educação, no valor de R$ 134.242,97.

Solicita embelezamento da entrada do bairro da Praça da Ponte, assim como a área da linha férrea que fica em frente por meio de paisagismo e arborização.

Solicita a reforma, por meio de pavimentação, iluminação e drenagem, da servidão que liga a Estrada Dr. Joaquin Nicolau à Alameda Miguel Pereira no bairro da Praça da Ponte.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Subsecretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças (SMFPF), Sra. Maria Lucia Braz Silva.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Superintendente do Tesouro Municipal, Sr. Marcos José Deister Machado.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças (SMFPF), Sr. Cláudio Pena Maciel.

Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação (SMDDH), Sra. Roberta Silva Ramires.