Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(206ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Leitura da Ata da 205ª Sessão Ordinária, de 18 de dezembro de 2023.</p>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 205ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"><strong>PORTARIA Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>Dispõe sobre a transferência de data da 207ª Sessão Plenária Ordinária para o dia 26 de dezembro de 2023 (terça-feira), em virtude do feriado nacional de Natal na segunda-feira (25/12/2023).</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que o feriado nacional de Natal de 2023 recai em uma segunda-feira,</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">RESOLVE:</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Art. 1º TRANSFERIR a data da 207ª Sessão Plenária Ordinária para o dia 26 de dezembro de 2023 (terça-feira), às 18h (dezoito horas), em virtude do feriado nacional de Natal, na segunda-feira (25/12/2023).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.</div> <div style="text-align: justify;">Registre-se, publique-se e cumpra-se.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>Câmara Municipal de Miguel Pereira,</strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Em 21 de dezembro de 2023.</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>EDUARDO PAULO CORRÊA</strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Presidente</strong></div>
Palavra Livre
<p>Fez uso da tribuna o Vereador Vitor Ralha.</p>