Matérias do Expediente (197ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que autoriza o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem em atuação na rede municipal de saúde do Município de Miguel Pereira/RJ, definidos pela Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Solicita a disponibilização de uma cadeira de rodas para os turistas que visitam a Rua Torta. - |
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| 3 |
Solicita a instalação de um outdoor contendo a frase “Visite a Feira do Artesão de Conrado”, nas proximidades do Distrito. - |
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| 4 |
Solicita a instalação de uma placa contendo a frase “Eu Amo Mangueiras”. - |
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Solicita a possibilidade de sinalizar em frente as escolas do município, (municipais, estaduais e particulares) com pintura e placas (embarque/desembarque de alunos). - |
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Solicita a sinalização de vagas privativas para os médicos em frente ao Posto Roberto Campos, na Rua Calmério Rodrigues Ferreira. - |
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| 7 |
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Marcelo da Silva Carvalho. - |
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