Matérias do Expediente (194ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e dá outras providências. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna de antecipação parcial de receitas Municipais futuras cujo ingresso se dê nos exercícios de 2023 e 2024, a oferecer garantias e dá outras providências. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Iwone de Oliveira Souza o logradouro que menciona. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, Ivanilson Venancio da Silva, Mauro Celso Pereira dos Santos e José Roberto Mongin para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem do Vereador Mário Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita sinalização das placas de estacionamento com o símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |