Resumo (194ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna de antecipação parcial de receitas Municipais futuras cujo ingresso se dê nos exercícios de 2023 e 2024, a oferecer garantias e dá outras providências.

Denomina Rua Iwone de Oliveira Souza o logradouro que menciona.

Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, Ivanilson Venancio da Silva, Mauro Celso Pereira dos Santos e José Roberto Mongin para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Autoriza a viagem do Vereador Mário Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Solicita sinalização das placas de estacionamento com o símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre criação de cargos para implantação da Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação da Rede Pública Municipal do Sistema Municipal de Ensino de Miguel Pereira e dá outras providências.

Cria e implanta o Programa Mulheres de Fibra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna de antecipação parcial de receitas Municipais futuras cujo ingresso se dê nos exercícios de 2023 e 2024, a oferecer garantias e dá outras providências.

Solicita sinalização das placas de estacionamento com o símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA).