Vimos, através deste, solicitar de Vossa Excelência indicação de
2 (dois) Vereadores, um como
Conselheiro e outro como
Suplente, para comporem o
Conselho Municipal de Política Cultural, em seu 2º mandato, que traz em sua filosofia de desempenho as atribuições de acompanhar, fiscalizar, sugerir, participar, apoiar a Secretaria de Cultura, para que esta realize e promova cada vez mais as produções artísticas. Esses Conselheiro contribuirão com conhecimento, respeito, parceria e profissionalismo para a manutenção das relações positivas entre a Sociedade Civil, Políticas (Representas desta Sociedade) e a Secretaria de Cultura, linha de trabalho e desempenho cultural da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.
Embora, hoje, dia 10 de março do ano em curso, o Conselho eleito por voto popular tome posse, em nossa primeira reunião de trabalho, apresentaremos os nomes indicados, para que possamos publicar no Boletim Informativo Municipal.
Citamos trecho da Lei do Plano Nacional de Cultura, que formaliza nossos objetivos e desta Gestão Democrática, que vem reescrevendo a história cultural de nosso Município.
“De acordo com a lei nº 12.343 de 02 de dezembro de 2010 que foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que em seus princípios norteadores, destacou a importância da: [...] IX- democratização das instâncias de formulação das políticas culturais [...] XT- colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; e XII- participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais [...] (Brasil, 2010, art..29.”
A próxima reunião será no dia 15 de abril do ano em curso, das 20 às 21h, na biblioteca de Miguel Pereira.
Agradecemos a atenção dispensada, parabenizando Vossa Excelência frente a essa Casa Legislativa, colocando-nos à disposição para o que necessitar.
Atenciosamente,
Nicolau Henrique Salerno
Secretário Municipal de Cultura
