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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(220ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura da Ata da 219ª Sessão Ordinária, de 09 de março de 2020.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
Ata da 219ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify; padding-left: 40px;"><strong><em>ESTADO DO RIO DE JANEIRO</em></strong><br /><strong><em>PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA</em></strong><br /><strong><em>Secretaria Municipal de Cultura</em></strong><br /><br /><strong>Ofício 003/2020, de 11 de março de 2020.</strong><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Senhor Eduardo Paulo Corrêa - Domi</div> <div style="text-align: justify;">Prefeitura de Miguel Pereira - Câmara dos Vereadores<br /><br />Excelentíssimo Presidente,<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Vimos, através deste, solicitar de Vossa Excelência indicação de <strong>2 (dois) Vereadores</strong>, um como <strong>Conselheiro</strong> e outro como <strong>Suplente</strong>, para comporem o <strong>Conselho Municipal de Política Cultural</strong>, em seu 2º mandato, que traz em sua filosofia de desempenho as atribuições de acompanhar, fiscalizar, sugerir, participar, apoiar a Secretaria de Cultura, para que esta realize e promova cada vez mais as produções artísticas. Esses Conselheiro contribuirão com conhecimento, respeito, parceria e profissionalismo para a manutenção das relações positivas entre a Sociedade Civil, Políticas (Representas desta Sociedade) e a Secretaria de Cultura, linha de trabalho e desempenho cultural da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.<br /><br /> <div>Embora, hoje, dia 10 de março do ano em curso, o Conselho eleito por voto popular tome posse, em nossa primeira reunião de trabalho, apresentaremos os nomes indicados, para que possamos publicar no Boletim Informativo Municipal.<br /><br /></div> <div>Citamos trecho da Lei do Plano Nacional de Cultura, que formaliza nossos objetivos e desta Gestão Democrática, que vem reescrevendo a história cultural de nosso Município.</div> <div>“De acordo com a lei nº 12.343 de 02 de dezembro de 2010 que foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que em seus princípios norteadores, destacou a importância da: [...] IX- democratização das instâncias de formulação das políticas culturais [...] XT- colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; e XII- participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais [...] (Brasil, 2010, art..29.”<br /><br /></div> <div>A próxima reunião será no dia 15 de abril do ano em curso, das 20 às 21h, na biblioteca de Miguel Pereira.<br /><br /></div> <div>Agradecemos a atenção dispensada, parabenizando Vossa Excelência frente a essa Casa Legislativa, colocando-nos à disposição para o que necessitar.<br /><br />Atenciosamente,<br /><br /><br /></div> <div> <div><strong><em>Nicolau Henrique Salerno</em></strong></div> <div><strong><em>Secretário Municipal de Cultura </em></strong></div> </div> </div>
Correspondências Expedidas
Palavra Livre
