Matérias do Expediente (192ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre criação de cargos para implantação da Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação da Rede Pública Municipal do Sistema Municipal de Ensino de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Mensagem nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que cria e implanta o Programa Mulheres de Fibra, e dá outras providências. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
3 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um setor exclusivo para idosos e pessoas com deficiência, de frente ao palco, em todo evento de grande porte realizado na cidade. - |
Matéria lida |
4 |
Solicita a construção de quebra-molas na Alameda Miguel Pereira, na Praça da Ponte. - |
Matéria lida |
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5 |
Solicita o desentupimento e limpeza das manilhas da Rua Salerno em Conrado (3º Distrito). - |
Matéria lida |
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6 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Gerri Adriano Batista Manso. - |
Matéria lida |
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7 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Pâmella Cristina Silva de Souza. - |
Matéria lida |
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8 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Bárbara Cristina Silva Soares. - |
Matéria lida |