1 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 283
|
Denomina Rua Professor Ilmar Barreiros Soares o logradouro que menciona.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.701.954,98, em favor do Fundo Municipal de Educação.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade, e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
3 - Projeto de Resolução nº 234 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 288
|
Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Carlos Melo Amaral Castela Simões.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luis Manuel Vieira da Silva.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
