Resumo (188ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo Corrêa (Domi) Enfermidade Sessão
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 187ª Sessão Ordinária, de 5 de outubro de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 187ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 131 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 265
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza a operação especial temporária do Trem Turístico de Miguel Pereira em decorrência dos eventos de aniversário de Fundação da Cidade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 132 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de pictogramas para conscientização de motoristas sobre a travessia de animais domésticos e silvestres nas vias do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 262
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. João Batista Valentim Franklin.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 220 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 268
Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 263
Solicita a limpeza da galeria de águas pluviais na rua General Ferreira do Amaral.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 264
Solicita a implantação de dois pontos de ônibus: um sentido Miguel Pereira na Travessa Juca Leite, altura do número 37 no bairro Rio Douro e o outro sentido Vassouras na RJ 121, altura no número 222 também no bairro Rio Douro.
Matéria lida
7 - Moção nº 41 de 2023
Autores: Anderson Liberato, Mario Neves
Número de Protocolo: 253
Moção de Aplausos encaminhada aos Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes para o mandato de 2024-2027: Heron Leite, Lara Moraes, Emilayne Batista, Nathan Sarpa, Juliana Costa, Amanda Tavares, Daniele Machado, Bianca Lobo, Amanda Rodrigues e Camila da Rosa.
Matéria lida
8 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 266
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Crivella.
Matéria lida
9 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 267
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Vivian Passos dos Santos.
Matéria lida
10 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 269
Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares da Equipe Patamo 2ª Cia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 194 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a proteção e preservação dos lagos e lagoas naturais e vegetação nativa do bairro Barão de Javary.


Obs.: Em 2ª discussão e 2ª votação, em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Dação em Pagamento.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza a operação especial temporária do Trem Turístico de Miguel Pereira em decorrência dos eventos de aniversário de Fundação da Cidade e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 205 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 247
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Dias Barboza Junior.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 249
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Aurélio Ferrarezzi do Valle.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2023
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 250
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ritielly Barbosa Nogueira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2023
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 251
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janete Helena de Süssekind Albuquerque.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 254
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Rafael Pereira Nobre.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 255
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ernesto Marques Laré.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 256
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Itamar Batista Marcelino.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2023
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 257
Concede a Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Maria de Fátima Pinto de Afonseca.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2023
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 258
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Emilayne Ferreira Batista.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2023
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 259
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Iara Maria Alves Sad Coelho.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2023
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 260
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Emmanuelle Salerno de Azevedo.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2023
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 261
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Adriano Martin Putz.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 262
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. João Batista Valentim Franklin.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
17 - Projeto de Resolução nº 220 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 268
Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
18 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 263
Solicita a limpeza da galeria de águas pluviais na rua General Ferreira do Amaral.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 264
Solicita a implantação de dois pontos de ônibus: um sentido Miguel Pereira na Travessa Juca Leite, altura do número 37 no bairro Rio Douro e o outro sentido Vassouras na RJ 121, altura no número 222 também no bairro Rio Douro.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção nº 41 de 2023
Autores: Anderson Liberato, Mario Neves
Número de Protocolo: 253
Moção de Aplausos encaminhada aos Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes para o mandato de 2024-2027: Heron Leite, Lara Moraes, Emilayne Batista, Nathan Sarpa, Juliana Costa, Amanda Tavares, Daniele Machado, Bianca Lobo, Amanda Rodrigues e Camila da Rosa.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 266
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Crivella.
Aprovado por unanimidade
22 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 267
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Vivian Passos dos Santos.
Aprovado por unanimidade
23 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 269
Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares da Equipe Patamo 2ª Cia.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS
Justificou a ausência dos Vereadores Marquinho Gordo e Domi.




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