Resumo (181ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Leite Gomes.

Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Solicita que seja implantada uma farmácia no posto de saúde do bairro da Praça da Ponte.

Solicita que realize a limpeza com podas de árvores na Estrada do Desengano, próximo ao n° 550, perto da fazenda Asa Branca, indo para Ferreiros.

Solicita a alteração da direção do fluxo de veículos da Rua Luis Pamplona do nº 68 ao nº 464 – Centro – Miguel Pereira.

Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Av. Marechal Rondon, s/n.º, perímetro urbano do 2º Distrito deste município, que unificadas medem 1.409,60m².

Denomina Rua Júlia Deister dos Santos o logradouro que menciona.

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências.

Concede Medalha Mulheres que Inspiram, à Ilma. Sra. Fernanda Caraline de Almeida Carvalhal.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wesley George de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Márcio Rosa da Silva.

Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Vanessa Souza de Carvalho.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Luiz da Silva.

Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Srª. Juliana Gonçalves Bacellar.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alan Lopes Santana.

Solicita que seja implantada uma farmácia no posto de saúde do bairro da Praça da Ponte.

Solicita que realize a limpeza com podas de árvores na Estrada do Desengano, próximo ao n° 550, perto da fazenda Asa Branca, indo para Ferreiros.

Solicita a alteração da direção do fluxo de veículos da Rua Luis Pamplona do nº 68 ao nº 464 – Centro – Miguel Pereira.

Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos.