Resumo (181ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 18:00
Encerramento: 14/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vitor Ralha Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 180ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 180ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 112 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 113 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 114 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 115 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
5 - Mensagem nº 116 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 194
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Leite Gomes.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 157 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 185
Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 187
Solicita que seja implantada uma farmácia no posto de saúde do bairro da Praça da Ponte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 188
Solicita que realize a limpeza com podas de árvores na Estrada do Desengano, próximo ao n° 550, perto da fazenda Asa Branca, indo para Ferreiros.
Matéria lida
10 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 189
Solicita a alteração da direção do fluxo de veículos da Rua Luis Pamplona do nº 68 ao nº 464 – Centro – Miguel Pereira.
Matéria lida
11 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 184
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Av. Marechal Rondon, s/n.º, perímetro urbano do 2º Distrito deste município, que unificadas medem 1.409,60m².
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 182
Denomina Rua Júlia Deister dos Santos o logradouro que menciona.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 41
Concede Medalha Mulheres que Inspiram, à Ilma. Sra. Fernanda Caraline de Almeida Carvalhal.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 157
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wesley George de Oliveira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 158
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Márcio Rosa da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 169
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Vanessa Souza de Carvalho.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 173
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 174
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Luiz da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 175
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Srª. Juliana Gonçalves Bacellar.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 176
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alan Lopes Santana.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
12 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 187
Solicita que seja implantada uma farmácia no posto de saúde do bairro da Praça da Ponte.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 188
Solicita que realize a limpeza com podas de árvores na Estrada do Desengano, próximo ao n° 550, perto da fazenda Asa Branca, indo para Ferreiros.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 189
Solicita a alteração da direção do fluxo de veículos da Rua Luis Pamplona do nº 68 ao nº 464 – Centro – Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 184
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mongin / PP
Justificou a ausência da Vereador VITOR RALHA.




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