Matérias do Expediente (181ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos. - |
Matéria lida |
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Solicita a alteração da direção do fluxo de veículos da Rua Luis Pamplona do nº 68 ao nº 464 – Centro – Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita que realize a limpeza com podas de árvores na Estrada do Desengano, próximo ao n° 550, perto da fazenda Asa Branca, indo para Ferreiros. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita que seja implantada uma farmácia no posto de saúde do bairro da Praça da Ponte. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Leite Gomes. - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |