Matérias do Expediente (175ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer fones antirruídos para os alunos da rede municipal de ensino, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer Audiência Pública junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária Oi, a respeito da falta de reparo da rede de telefonia fixa e internet no Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Carlos Eduardo Chaves Cardoso. - |
Matéria lida |