Matérias da Ordem do Dia (218ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de IPTU para os imóveis atingidos por enchentes alagamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 4 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Zeni de Souza Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 5 |
Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares e Civis pelos relevantes serviços prestados com sucesso na recuperação de grande parte dos itens furtados em algumas unidades de escolas e creches do Município. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada à FRENTE DE MULHERES MARIANA CRIOULA, na pessoa de sua Presidente a Ilustre Sra. ROSI STUMBO, representando todas as mulheres que compõem essa Fundação pela singela homenagem pela passagem do Dia internacional da Mulher. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 7 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Bonesio Silva, Presbítero da Igreja Assembleia de Deus do Galeão, em Conrado. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada à Igreja Presbiteriana em Conrado, aos cuidados do Ilustre Pastor Jorge Aymar, pela passagem do seu 18º Aniversário. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Pastor Romualdo Barros, pelo tempo de contribuição ao Ministério Pastoral da Igreja Assembleia de Deus do Galeão no Rio de Janeiro. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Romualdo Barros Júnior, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus do Galeão, no Rio de Janeiro. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 11 |
Moção nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi), Vitor Ralha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Gustavo Oliveira do Amaral e Soraya Mendonça Sabag do Amaral. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta em 2ª votação; com voto contrário do Vereador ROMANO LOMELINO. |