Resumo (159ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:00
Encerramento: 15/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vitor Ralha Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 158ª Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 158ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Miguel Pereira, 11 de Maio de 2023.

Cl nº 082/GAP/2023.

Aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Miguel Pereira,

Assunto: Convocação de comparecimento.

Ficam todos os vereadores e os seguintes servidores: Elcionis Bernardi, Gustavo Lucas Santos da Rocha Paciello, Sidnei de Souza Fonseca e Luiza Antunes de Oliveira deste Poder, convocados para comparecimento ao Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no dia 18/05/2023, às 17h, para a realização de fotografias a compor as identificações funcionais/carteirinhas, deste órgão.  

Atenciosamente,

EDUARDO PAULO CORREA

Presidente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, alterando os anexos I, III, IV, V, VI, VI-1 e VII da Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e em 2ª Votação.
Aprovado por maioria absoluta em 2ª votação

Obs.: com abstenção do Vereador Marquinho Gordo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a aplicação piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade.
Aprovado por maioria absoluta em Votação Única, em Regime de Urgência

Obs.: com abstenção do Vereador Marquinho Gordo.



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