SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/05/2023 - 18:00

Encerramento: 11/05/2023 -

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC

Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC

Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Anderson Liberato / PRTB

Eduardo Corrêa (Domi) / PSC

Evandro Taubinha / PL

Kiki Família / REPUBLICANOS

Mario Neves / PRTB

Maurinho / PSC

Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Vitor Ralha / PSC

Justificativas de Ausência na Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 157ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2023.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 157ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: Miguel Pereira, 11 de Maio de 2023. Cl nº 082/GAP/2023. Aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Assunto: Convocação de comparecimento. Ficam todos os vereadores e os seguintes servidores: Elcionis Bernardi, Gustavo Lucas Santos da Rocha Paciello, Sidnei de Souza Fonseca e Luiza Antunes de Oliveira deste Poder, convocados para comparecimento ao Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no dia 18/05/2023, às 17h, para a realização de fotografias a compor as identificações funcionais/carteirinhas, deste órgão. Atenciosamente, EDUARDO PAULO CORREA Presidente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 63 de 2023 Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal	Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.	Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2023 Autor: Kiki Família Número de Protocolo: 103	Solicita um estudo para o remanejamento do estacionamento de carga e descarga localizado na curva em frente a Oficina Automotiva Garagem Auto Center, na Avenida Machado Bittencourt, nº 1202.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Liberato / PRTB

Eduardo Corrêa (Domi) / PSC

Evandro Taubinha / PL

Kiki Família / REPUBLICANOS

Mario Neves / PRTB

Maurinho / PSC

Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Vitor Ralha / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 83 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Maurinho Número de Protocolo: 97	Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). Obs.: Em 2ª Discussão e 2ª Votação.	Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 101	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, alterando os anexos I, III, IV, V, VI, VI-1 e VII da Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.	Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - Indicação nº 51 de 2023 Autor: Kiki Família Número de Protocolo: 103	Solicita um estudo para o remanejamento do estacionamento de carga e descarga localizado na curva em frente a Oficina Automotiva Garagem Auto Center, na Avenida Machado Bittencourt, nº 1202.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Kiki Família / REPUBLICANOS

Justificou as ausências dos Vereadores Mongin, Marquinho Gordo e Wania de Conrado.

Conteúdo Multimídia

Resumo (158ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)