Resumo (216ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 19:00
Encerramento: 27/02/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Vice-Presidente: Sinho Venancio / PTB
Primeiro-Secretário: Kiki Família / PTB
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PR



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Cléber do Táxi / PHS
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Marquinho Gordo / PP
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Vitor Ralha / PR
Wania de Conrado / PHS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 215ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 215ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 22 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 766.439,18 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Requer que seja convocado o Superintendente da Light S/A do Estado do Rio de Janeiro a fim de tratarmos de forma clara e especificamente sobre os apagões que estão acontecendo na Cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita manilhamento na Rua Tirol, no bairro São Judas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Roberto Pitanga
Solicita quebra mola tipo lombada ou faixa de pedestres, sito a rua Calmerio Rodrigues Ferreira.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Cléber do Táxi / PHS
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Marquinho Gordo / PP
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Vitor Ralha / PR
Wania de Conrado / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Revoga os artigos 6º e 7º da Lei Complementar n.º 298, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o valor do vencimento base dos Fiscais de Fazenda.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Revoga os artigos 6º e 7º da Lei Complementar n.º 300, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o valor do vencimento base de Agente de Fazenda.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020
Turno: Segundo
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a dar como dação em pagamento bem imóvel.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: em 1ª votação, com 1 (uma) abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Segundo
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, que reformula o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a implantar a Farmácia Básica Municipal no Segundo Distrito, no Terceiro Distrito e na localidade de Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 152.783,34 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a viagem dos vereadores Vitor Ralha e Cléber do Táxi para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a viagem do vereador Anderson de S. Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 766.439,18 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Requer que seja convocado o Superintendente da Light S/A do Estado do Rio de Janeiro a fim de tratarmos de forma clara e especificamente sobre os apagões que estão acontecendo na Cidade.
Retirado pelo autor
12 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita manilhamento na Rua Tirol, no bairro São Judas.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Roberto Pitanga
Solicita quebra mola tipo lombada ou faixa de pedestres, sito a rua Calmerio Rodrigues Ferreira.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Corrêa (Domi)
Suspensão de Reunião por 10 min.
2 - Vitor Ralha
Sugestão de retirada do Requerimento nº 001/2020.
3 - Wania de Conrado
4 - Romano Lomelino
Retirada de pauta do Requerimento nº 001/2020.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Albino Portella / PP

2 - Kiki Família / PTB




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