Resumo (151ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2023 - 18:00
Encerramento: 13/04/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Mongin / PP
Vitor Ralha / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Força Maior Sessão
Maurinho Força Maior Sessão
Sinho Venancio Força Maior Sessão
Wania de Conrado Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 150ª Sessão Ordinária, do dia 10 de abril de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

 Ata da 150ª Sessão Ordinária aprovada por unaminidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 43 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.752,47.


Obs.: Em regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 44 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Em regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 79
Denomina Praça Erany Pereira de Souza.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 80
Denomina Rua Branca Ribeiro do Valle Monsores o logradouro que menciona.
Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, porta com detector de metais e cercas elétricas nas creches e escolas Municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 73
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2023
Autores: Evandro Taubinha, Maurinho
Número de Protocolo: 75
Solicita iluminação pública para as ruas Elisabete e Dr. José Rezende no bairro Plante Café, nos arredores da Rodoviária.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: Evandro Taubinha, Kiki Família, Marquinho Gordo, Maurinho, Mongin, Sinho Venancio
Número de Protocolo: 81
Solicita um estudo que viabilize a implantação de ciclovia paralela a linha do trem ligando, Portela X Miguel Pereira X Praça da Ponte e Portela X Vera Cruz.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 83
Solicita a reforma da servidão localizada na Alameda Miguel Pereira, altura do numero 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do numero 219, no bairro Praga da Ponte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Mongin / PP
Vitor Ralha / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 67
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 79
Denomina Praça Erany Pereira de Souza.
Retirado pelo autor
3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, porta com detector de metais e cercas elétricas nas creches e escolas Municipais.
Retirado pelo autor
4 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 73
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 39 de 2023
Autores: Evandro Taubinha, Maurinho
Número de Protocolo: 75
Solicita iluminação pública para as ruas Elisabete e Dr. José Rezende no bairro Plante Café, nos arredores da Rodoviária.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: Evandro Taubinha, Kiki Família, Marquinho Gordo, Maurinho, Mongin, Sinho Venancio
Número de Protocolo: 81
Solicita um estudo que viabilize a implantação de ciclovia paralela a linha do trem ligando, Portela X Miguel Pereira X Praça da Ponte e Portela X Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 83
Solicita a reforma da servidão localizada na Alameda Miguel Pereira, altura do numero 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do numero 219, no bairro Praga da Ponte.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PSC
Justificou as ausências dos Vereadores Anderson Liberato, Maurinho, Sinho Venâncio e Wania de Conrado.




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