Matérias do Expediente (151ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.752,47. - Em regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. - Em regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Denomina Praça Erany Pereira de Souza. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua Branca Ribeiro do Valle Monsores o logradouro que menciona. - |
Matéria lida |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, porta com detector de metais e cercas elétricas nas creches e escolas Municipais. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha, Maurinho
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Solicita iluminação pública para as ruas Elisabete e Dr. José Rezende no bairro Plante Café, nos arredores da Rodoviária. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha, Kiki Família, Marquinho Gordo, Maurinho, Mongin, Sinho Venancio
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Solicita um estudo que viabilize a implantação de ciclovia paralela a linha do trem ligando, Portela X Miguel Pereira X Praça da Ponte e Portela X Vera Cruz. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a reforma da servidão localizada na Alameda Miguel Pereira, altura do numero 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do numero 219, no bairro Praga da Ponte. - |
Matéria lida |