Matérias do Expediente (143ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial da Cidade, a festa junina do 2º Distrito de Miguel Pereira em tributo ao músico Luiz Gonzaga, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal n.º 019, de 31 de março de 1995, que institui o Código de Posturas do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação em nossa cidade da chamada Semana Inglesa, com o comércio funcionando aos domingos e fechando às segundas-feiras. - |
Matéria lida |