Matérias do Expediente (140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de
R$ 1.941.181,11. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 690.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 32
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Prefeito, Sr. André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Denomina Estrada Rogério Cavalcante Van Rybroek o logradouro que menciona. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres que Inspiram, à Ilma. Sra. Fernanda Caraline de Almeida Carvalhal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita o reparo nos paralelos ou talvez até o asfaltamento da Rua Dona Carlota, no bairro Governador Portela. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicita que seja feito um lancil (meio-fio) e também uma contenção da Rua Cristóvão da Rocha Goulart até a Estrada Celso Martins Figueiras, no bairro Rio Douro. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Solicita um estudo que viabilize a possibilidade de ser colocado na entrada de Governador Portela, próximo ao pórtico, um letreiro com a frase “Eu Amo Portela!’’, assim como no 3° Distrito ("Eu Amo Conrado!"). - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita que intercedam junto ao D.E.R, para que, com máxima urgência, seja revisto o asfalto que se encontra com um buraco no meio da pista, prejudicial a pedestres e condutores de veículos, localizado na RJ-121, sentido Vassouras. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Solicita a instalação de um guard rail as margens do córrego que beira a Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Vila Selma – 1º Distrito de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |