Matérias do Expediente (121ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que inclui o Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.815, de 17 de dezembro de 2021. - Em Regime Especial de Urgência.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.609.356,10, em favor do Fundo Municipal de Educação. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 370.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 411.979,35 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rogerio Teixeira Junior. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita a construção de uma creche no bairro Ramada, neste Município. - |
Matéria lida |