Resumo (118ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 18:00
Encerramento: 03/10/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Wania de Conrado Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 117ª Sessão Ordinária, do dia 29 de setembro de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 117ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 170 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.143,69, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.


Obs.: Em regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 171 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.672.069,43.


Obs.: Em regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 231 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 199
Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 200
Denomina Rua Franziska Badofszky, a Rua F, situada na Lagoa das Lontras, neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.143,69, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.672.069,43.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 184
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Fernando Nader Damasceno.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 185
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Henrique Lisboa Machado.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 187
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Karla Barros Felix.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 188
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Lúcia Lomelino.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 190
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Moacir Candido de Souza Junior.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 191
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Douglas Peres Monteiro.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 194
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janice Machado de Moraes.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 195
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Viviane Silva da Costa.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 196
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmª. Srª. Fabiana Lomelino.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 198
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Natashja Abreu de Sá.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 197
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nely Maria Jorge Fidelis.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PSC
Justificou a ausência da Vereadora WANIA DE CONRADO.




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