1 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.143,69, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.672.069,43.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 184
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Fernando Nader Damasceno.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 185
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Henrique Lisboa Machado.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 187
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Karla Barros Felix.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 188
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Lúcia Lomelino.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 190
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Moacir Candido de Souza Junior.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 191
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Douglas Peres Monteiro.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 194
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janice Machado de Moraes.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 195
|
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Viviane Silva da Costa.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 196
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmª. Srª. Fabiana Lomelino.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 198
|
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Natashja Abreu de Sá.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 197
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nely Maria Jorge Fidelis.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|