1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 181
|
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down no Município de Miguel Pereira.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
|
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Deputada Federal Rosângela de Souza Gomes.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 125
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Guido Sérgio da Costa Breves.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 134
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jesimar da Cruz Alves.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 158
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Da Penha Trindade Carvalho Dantas.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 160
|
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Fernanda Cosendey Saraiva.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 169
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Alex da Silva Bousquet.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 170
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alberto Lucio Cascaes Renovato.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 171
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Silva de Azevedo.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 176
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Leonardo Elia Soares.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 180
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo do Carmo Anquieta.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única
|
12 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 192
|
Solicita a construção de 2 abrigos (tipo ponto de ônibus) na Estrada do Pau Ferro (Cantão) em Santa Branca, no Terceiro Distrito.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Kiki Família
|
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Hamilton da Silva Sobreira.
Obs.: Apresentada de forma oral.
|
Aprovado por unanimidade
|
