Matérias do Expediente (109ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2023, estimando a receita e fixando a despesa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 661.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Altera o Artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.959, de 02 de agosto de 2022 (Institui o “Programa Leite Presente” no Município de Miguel Pereira). - Em Regime Especial de Urgência.
|
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Altera o Paragrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.900, de 03 de maio de 2022. - Em Regime Especial de Urgência.
|
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos encaminhada a Comissão do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (CREFRJ), em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física. - |
Matéria lida |