Matérias do Expediente (83ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Solicita a compra de aparelhos de leitura para alunos com deficiência visual da rede pública de ensino. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicita estudo que viabilize a continuidade da passagem de transporte público na Rua Adelaide Badenes, mesmo após o término das obras do asfalto. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, próximo ao número 490. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Mensagem nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre as restrições de construção e/ou reforma nas áreas anteriormente pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA, visando a implantação de equipamentos urbanos e comunitários e criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes. - Em Regime de Urgência.
|
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera o Artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 342, de 30 de dezembro de 2021. - Em Regime de Urgência.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 258.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 841.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |