1 - Mensagem nº 67 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 841.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida
|
2 - Mensagem nº 68 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 258.000,00.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida
|
3 - Mensagem nº 69 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera o Artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 342, de 30 de dezembro de 2021.
Obs.: Em Regime de Urgência.
|
Matéria lida
|
4 - Mensagem nº 70 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre as restrições de construção e/ou reforma nas áreas anteriormente pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA, visando a implantação de equipamentos urbanos e comunitários e criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
Obs.: Em Regime de Urgência.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 108
|
Solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, próximo ao número 490.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 109
|
Solicita estudo que viabilize a continuidade da passagem de transporte público na Rua Adelaide Badenes, mesmo após o término das obras do asfalto.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 110
|
Solicita a compra de aparelhos de leitura para alunos com deficiência visual da rede pública de ensino.
|
Matéria lida
|
