Resumo (69ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2022 - 18:00
Encerramento: 24/02/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Marquinho Gordo Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão
Sinho Venancio Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 68ª Sessão Ordinária, do dia 21 de fevereiro de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 68ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 22 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 23 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 24 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Ordinária que Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; cria e extingue cargos na Estrutura da Câmara Municipal de Miguel Pereira; altera a Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019; e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35
Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 29
Solicita um campo de futebol para Apropal-Paesleme - 3º Distrito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 30
Solicita a viabilidade de um local para a construção de Praça em Apropal/Paesleme.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 31
Solicita obras de melhorias no Campo de Futebol em Paesleme - 3º Distrito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 32
Solicita que seja construída uma Praça em Paesleme, no 3º Distrito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 33
Solicita embelezamento na Cachoeira de Mangueiras, no 3º Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 34
Solicita embelezamento e construção de diversos na Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 36
Solicita limpeza, junto ao INEA, da Cachoeira de Mangueiras, na RJ 125 - 3º Distrito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 37
Solicita a instalação de redutores de velocidade na RJ 125, de Apropal a Paesleme, no 3º Distrito.
Matéria lida
14 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 38
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo Sr. Gladison Hudson Ferreira Tamer Soares, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, e ao seu Comandante do DTCEA PCO, Major Pedro Gerwing Oliva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
6 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 29
Solicita um campo de futebol para Apropal-Paesleme - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 30
Solicita a viabilidade de um local para a construção de Praça em Apropal/Paesleme.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 31
Solicita obras de melhorias no Campo de Futebol em Paesleme - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 32
Solicita que seja construída uma Praça em Paesleme, no 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 33
Solicita embelezamento na Cachoeira de Mangueiras, no 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 34
Solicita embelezamento e construção de diversos na Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 36
Solicita limpeza, junto ao INEA, da Cachoeira de Mangueiras, na RJ 125 - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 37
Solicita a instalação de redutores de velocidade na RJ 125, de Apropal a Paesleme, no 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 38
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo Sr. Gladison Hudson Ferreira Tamer Soares, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, e ao seu Comandante do DTCEA PCO, Major Pedro Gerwing Oliva.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS
Justificou a ausência do Vereador SINHO VENÂNCIO.




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