Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 872.426,57. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Solicita um campo de futebol para Apropal-Paesleme - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Solicita a viabilidade de um local para a construção de Praça em Apropal/Paesleme. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Solicita obras de melhorias no Campo de Futebol em Paesleme - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja construída uma Praça em Paesleme, no 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Solicita embelezamento na Cachoeira de Mangueiras, no 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Solicita embelezamento e construção de diversos na Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Solicita limpeza, junto ao INEA, da Cachoeira de Mangueiras, na RJ 125 - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de redutores de velocidade na RJ 125, de Apropal a Paesleme, no 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo Sr. Gladison Hudson Ferreira Tamer Soares, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, e ao seu Comandante do DTCEA PCO, Major Pedro Gerwing Oliva. - - |
Aprovado por unanimidade |