SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Total de Matérias do Expediente: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Mensagem nº 194 de 2021 Processo: - Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Cria o logradouro que menciona no 2º Distrito do Município de Miguel Pereira-RJ e dá outras providências. -	Matéria lida
2	Mensagem nº 195 de 2021 Processo: - Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa denominado "Casa do Idoso", no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. -	Matéria lida
3	Mensagem nº 196 de 2021 Processo: - Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Encaminha Projeto de Lei Complementar que Cria o Instituto de Previdência do Município de Miguel Pereira, MP-PREVI, e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.	Matéria lida
4	Mensagem nº 197 de 2021 Processo: - Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o "Programa Amor de Mãe" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. -	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2021 Processo: - Autor: Anderson Liberato, Eduardo Corrêa (Domi), Evandro Taubinha, Kiki Família, Mario Neves, Marquinho Gordo, Maurinho, Mongin, Sinho Venancio, Vitor Ralha, Wania de Conrado Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza a denominação e a criação do Centro de Convenções de Miguel Pereira Jackson Uchôa Vianna, futuro equipamento público em construção, e dá outras providências. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)