Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Cria o logradouro que menciona no 2º Distrito do Município de Miguel Pereira-RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Mensagem nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa denominado "Casa do Idoso", no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Mensagem nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que Cria o Instituto de Previdência do Município de Miguel Pereira, MP-PREVI, e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
4 |
Mensagem nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o "Programa Amor de Mãe" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Liberato, Eduardo Corrêa (Domi), Evandro Taubinha, Kiki Família, Mario Neves, Marquinho Gordo, Maurinho, Mongin, Sinho Venancio, Vitor Ralha, Wania de Conrado
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a denominação e a criação do Centro de Convenções de Miguel Pereira Jackson Uchôa Vianna, futuro equipamento público em construção, e dá outras providências. - |
Matéria lida |