1 - Mensagem nº 144 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Miguel Pereira, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida
|
2 - Mensagem nº 146 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa de Auxílio Financeiro para Aquisição de Material Escolar por Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Mensagem nº 147 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.970.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta mil reais).
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*O presente crédito tem como objetivo atender à eventual Serviço de Gerenciamento e apoio técnico especializado à Secretaria de Planejamento, para elaboração de Projetos Básicos de Intervenções Urbanísticas, estudos de viabilidade, planejamento, orçamentários e demais elementos técnicos.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 235
|
Proíbe no âmbito do Município de Miguel Pereira a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 238
|
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 233
|
Solicita instalação de quebra-molas na Rua Luiz Marques, próximo ao nº 150 no bairro Clube Velho.
|
Matéria lida
|
7 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 232
|
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Thiago Santos Moura Dantas.
|
Matéria lida
|
8 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 234
|
Moção de Aplausos encaminha ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Aridalton de Souza Berião / RG 60.546.
|
Matéria lida
|
9 - Moção nº 43 de 2021
Turno: Único
Autores: Kiki Família, Marquinho Gordo, Maurinho, Mongin, Sinho Venancio
Número de Protocolo: 239
|
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador Evandro Carlos Cardoso Barreto – Evandro Taubinha.
|
Matéria lida
|
10 - Moção nº 44 de 2021
Turno: Único
Autores: Evandro Taubinha, Kiki Família, Marquinho Gordo, Mongin, Sinho Venancio
Número de Protocolo: 240
|
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador Mauro Celso Pereira dos Santos - Maurinho.
|
Matéria lida
|
