Matérias do Expediente (209ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas das agências bancárias e demais instituições financeiras localizadas no Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública e Privada, localizadas no Município de Miguel Pereira, a instalarem tecnologia de Filtragem de Conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações encaminhada ao casal Gabriel Campos e Natalia Ferraz, pelo seu futuro enlace matrimonial a ser realizado no dia 06 de dezembro do ano corrente. - |
Não há resultado |