Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 287.232,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*Tendo em vista o repasse do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Resolução SES nº 2.373, de 19/08/2021, necessário se torna a abertura do presente Crédito Suplementar. |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*Tendo em vista o repasse do Governo Federal, dos recursos destinados ao Enfrentamento da Emergência do COVID 19 (CORONAVIRUS), de acordo com a Portaria nº 2.237, de 02/09/2021, necessário se torna a abertura do presente Crédito. |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*Tendo em vista o repasse do Governo Federal, dos recursos destinados ao Enfrentamento da Emergência do COVID 19 (CORONAVIRUS), de acordo com a Portaria nº 2.336, de 14/09/2021, necessário se torna a abertura do presente Crédito. |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 160.188,00 (cento e sessenta mil e cento e oitenta e oito reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*Tendo em vista o repasse do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Resolução SES nº 2.429, de 09/09/2021, necessário se torna a abertura do presente Crédito Suplementar. |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*Tendo em vista o repasse do Ministério da Saúde, referente a Ação de Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar, necessário se torna a abertura do presente Crédito Suplementar. |
Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 35.531,78 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
*Tendo em vista o repasse do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Resolução SES nº 2.346, de 13/07/2021, necessário se torna a abertura do presente Crédito Suplementar. |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Denomina Praça Nízia Medeiros de Souza, situada na Rua Cristóvão da Rocha Goulart, no bairro Rio D'Ouro, neste Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita a possibilidade de uma gratificação, após o quadro de pandemia no país, para os funcionários da coleta de lixo da nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Liberato, Wania de Conrado
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Solicita que crie incentivos visando atrair empresários que queiram investir no 3º Distrito de Miguel Pereira, em especial, a construção de Posto de Gasolina. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. José Domingos Alves, Superintendente Geral da Lojas CEM. - |
Matéria lida |