Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de 2 bicicletários cobertos, um em frente a Fenart e outro nos fundos do Hortifruti Frunando. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 203
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento de Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 3 |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Eduardo Paulo Corrêa, que sejam suspensas as gratificações em 100% dos Assessores Parlamentares desta Casa de Leis, até o fim da Pandemia de Covid-19. - - |
Rejeitado por 6x2 votos. |