Resumo (39ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2021 - 18:00
Encerramento: 02/09/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Missão Oficial Sessão
Mario Neves Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária, do dia 30 de agosto de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 38ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:


1 Partido Social Cristão - PSC
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021.

Ao Exmo Sr Vereador EDUARDO PAULO CORREA
Eleito pelo Partido Social Cristão no Município de Miguel Pereira nas eleições de 2020.

Ilustre Vereador Eduardo Paulo Correa, cumprimentando-o, serve a presente para comunicá-lo e orientá-lo que, em reunião conjunta da Estadual com a Executiva Nacional do PSC, foi decidido pelo fechamento de questão para sua reeleição a Presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira, na eleição de 16 de setembro de 2021.
Ao exposto manifestamos votos de respeito e elevada consideração.

Alessandro Martello Panno
Presidente do Partido Social Cristão no Estado do Rio de Janeiro
Gustavo  Carvalho dos Santos

Vice-Presidente Nacional do Partido Social Cristão
2 Partido Social Cristão - PSC
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021.

Ao Exmo Sr Vereador MAURO CELSO PEREIRA DOS SANTOS
Eleito pelo Partido Social Cristão no Município de Miguel Pereira nas eleições de 2020.

Ilustre Vereador Mauro Celso Pereira dos Santos, cumprimentando-o, serve a presente para comunicá-lo e orientá-lo que, em reunião conjunta da Estadual com a Executiva Nacional do PSC, foi decidido pelo fechamento de questão para reeleição do Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi) a Presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira, na eleição de 16 de setembro de 2021.
Ao exposto manifestamos votos de respeito e elevada consideração.

Alessandro Martello Panno
Presidente do Partido Social Cristão no Estado do Rio de Janeiro
Gustavo  Carvalho dos Santos

Vice-Presidente Nacional do Partido Social Cristão
3 Partido Social Cristão - PSC
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021.

Ao Exmo Sr Vereador VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA 
Eleito pelo Partido Social Cristão no Município de Miguel Pereira nas eleições de 2020.

Ilustre Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, cumprimentando-o, serve a presente para comunicá-lo e orientá-lo que, em reunião conjunta da Estadual com a Executiva Nacional do PSC, foi decidido pelo fechamento de questão para reeleição do Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi) a Presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira, na eleição de 16 de setembro de 2021.
Ao exposto manifestamos votos de respeito e elevada consideração.

Alessandro Martello Panno
Presidente do Partido Social Cristão no Estado do Rio de Janeiro
Gustavo  Carvalho dos Santos

Vice-Presidente Nacional do Partido Social Cristão
4 PL - Partido Liberal
Rio de Janeiro/RJ, 31 de agosto de 2021.

Do Diretório Estadual do Partido Liberal
Para o Vereador Evandro Carlos Cardoso - Evandro Taubinha:

Neste:

Ilustre Vereador, cumprimentando-o, serve a presente para comunicá-lo e orientá-lo que, em razão de decisão da Executiva Estadual do PL, foi decidido pelo fechamento de questão para a reeleição do Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi) a presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira, na Eleição de 16 de setembro de 2021.
Ao exposto manifestamos nossos votos de estima e consideração.

Nilton Caldeira
Secretário Regional
5 PL - Partido Liberal
Rio de Janeiro/RJ, 31 de agosto de 2021.

Do Diretório Estadual do Partido Liberal
Para a Vereadora Wania Santos Silva - Wania de Conrado:
 
Neste:

Ilustre Vereador, cumprimentando-o, serve a presente para comunicá-lo e orientá-lo que, em razão de decisão da Executiva Estadual do PL, foi decidido pelo fechamento de questão para a reeleição do Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi) a presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira, na Eleição de 16 de setembro de 2021.
Ao exposto manifestamos nossos votos de estima e consideração.

Nilton Caldeira
Secretário Regional

Palavra Livre:

Orador: Vereador CRISTIANO KIKI
Aparte: Vereador EDUARDO CORRÊA (DOMI)
Aparte: Vereador MAURINHO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 120 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 à 2025.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 121 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2022
Matéria lida
3 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 205
Solicita a construção de 2 bicicletários cobertos, um em frente a Fenart e outro nos fundos do Hortifruti Frunando.
Matéria lida
4 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 206
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Eduardo Paulo Corrêa, que sejam suspensas as gratificações em 100% dos Assessores Parlamentares desta Casa de Leis, até o fim da Pandemia de Covid-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 152 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 203
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento de Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 205
Solicita a construção de 2 bicicletários cobertos, um em frente a Fenart e outro nos fundos do Hortifruti Frunando.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 206
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Eduardo Paulo Corrêa, que sejam suspensas as gratificações em 100% dos Assessores Parlamentares desta Casa de Leis, até o fim da Pandemia de Covid-19.
Rejeitado

Obs.: por 6x2 votos.



Conteúdo Multimídia