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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária, do dia 26 de agosto de 2021.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
Ata da 37ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong>Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro</strong><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Barra do Piraí, 12 de agosto de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Ofício n° 867/PJTCV/21</strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong>PI nº 289/21</strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong>MPRJ 2021.00489526</strong><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Senhor (a) Presidente (a),<br /><br />Cumprimentando-o (a), venho com fulcro no artigo 35, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Complementar Estadual n° 106/03, solicitar que no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento deste, encaminhe cópia do ato que tenha nomeado o Sr. Eber Amaral de Carvalho como assessor parlamentar, devendo indicar qual sua lotação, bem como seus dias e horários de trabalho. Outrossim, deverá ser esclarecido se o referido servidor está cedido pelo Estado do Rio de Janeiro à Câmara de Vereadores, devendo ser remetida cópia da declaração de não acumulação de cargos públicos que por ele tenha sido firmada.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Sem mais para o momento, renovo elevados protestos de estima e consideração.<br /><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><em><strong>MARCELO ABRAMOVITCH</strong></em></div> <div style="text-align: justify;"><em><strong>Promotor de Justiça </strong></em></div>
Correspondências Expedidas
Palavra Livre