Resumo (36ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos).

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais).

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Autoriza a viagem dos Vereadores Ivanilson Venâncio da Silva e Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Solicita a viabilização de atendimento oftalmológico nos bairros, assim como já é feito no Programa Saúde na Porta.

Solicita viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município.

Solicita a instalação de um relógio com termômetro digital no centro da cidade, em algum ponto estratégico.

Solicita a instalação de mesas e bancos de cimento, assim como a instalação de cercas de proteção no espaço localizado na esquina das ruas Alameda Bernardes e Alameda Miguel Pereira, no bairro da Praça da Ponte.

Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento.

Altera a redação do Art. 107 da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 (Código de Obras).

Institui o Marco Legal do Ensino Bilíngue Inclusivo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de S. Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Solicita a viabilização de atendimento oftalmológico nos bairros, assim como já é feito no Programa Saúde na Porta.

Solicita viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município.

Solicita a instalação de um relógio com termômetro digital no centro da cidade, em algum ponto estratégico.

Solicita a instalação de mesas e bancos de cimento, assim como a instalação de cercas de proteção no espaço localizado na esquina das ruas Alameda Bernardes e Alameda Miguel Pereira, no bairro da Praça da Ponte.

Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento.