Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Ivanilson Venâncio da Silva e Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita a viabilização de atendimento oftalmológico nos bairros, assim como já é feito no Programa Saúde na Porta. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de um relógio com termômetro digital no centro da cidade, em algum ponto estratégico. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de mesas e bancos de cimento, assim como a instalação de cercas de proteção no espaço localizado na esquina das ruas Alameda Bernardes e Alameda Miguel Pereira, no bairro da Praça da Ponte. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento. - |
Matéria lida |