Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 172
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera a redação do Art. 107 da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 (Código de Obras). - - 2ª discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Marco Legal do Ensino Bilíngue Inclusivo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação em Regime de Urgência.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de S. Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em votação única |
| 4 |
Solicita a viabilização de atendimento oftalmológico nos bairros, assim como já é feito no Programa Saúde na Porta. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Solicita viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Indicação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a instalação de um relógio com termômetro digital no centro da cidade, em algum ponto estratégico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a instalação de mesas e bancos de cimento, assim como a instalação de cercas de proteção no espaço localizado na esquina das ruas Alameda Bernardes e Alameda Miguel Pereira, no bairro da Praça da Ponte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |