Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Miguel Pereira.

Solicita a instalação de 02 (dois) quebra molas na rua Izaltino Moreira Telles 420 (Ramada), sendo um próximo ao galpão do Sr. Mario Duarte e outro antes da curva do sítio do Dr. Vanderlei.

Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a construção de ponto de ônibus na Estrada RJ 125, pista de descida da Serra de Miguel Pereira – sentido Japeri, antes do pontilhão em atendimento às solicitações dos moradores do bairro Arcádia no Terceiro Distrito.

Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades do Antigo Posto Policial e do Parada Arcádia, atendendo às solicitações dos moradores dessa localidade.

Solicita que seja realizada a ronda da Viatura Maria da Penha, no 3º Distrito - Conrado, e em Vera Cruz.

Solicita a possibilidade de instalação de Pardais Eletrônicos na Estrada RJ 125, da altura do km 15 até o km 18 – Paesleme-Apropal.

Solicito a possibilidade de Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada RJ 125, no percurso de Mangueiras, km 27, até Santa Branca, km 30 (antes do Pardal Eletrônico), 3º Distrito.

Solicita que seja viabilizada a construção, no 3º Distrito, do Espaço do Agricultor e do Artesão.

Solicita a possibilidade de construção de Gavetas Verticais, e de Reforma na Capela e demais do Cemitério de Conrado - 3º Distrito.

Solicita conservação e ensaibramento da Rua Anízio Lucio de Oliveira, em Mangueiras, 3º Distrito.

Solicita a poda das árvores da Ciclovia do 3º Distrito, pois as mesmas impedem a iluminação da Ciclovia.

Solicito a possibilidade de reforma, conservação e pintura da Escola Municipal Ruy Bittencourt, em Mangueiras - 3º Distrito.

Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a pintura de faixas para travessia de pedestres, na Estrada RJ 125, a primeira nas proximidades do Posto de Saúde e a segunda nas proximidades do ponto de ônibus, ambas no bairro Arcádia, em atendimento às diversas solicitações dos moradores dessa localidade.

Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos (as). Srs (as) Gustavo Lopes Fraga, Juliana Monsores Soares Fraga, Marcelo de Paula da Silva e Michele Lopes Fraga da Silva.

Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado na Cidade de Miguel Pereira.

Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.938.000,00 (cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.988.000,00 (quatro milhões e novecentos e oitenta e oito mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.101.000,00 (quatro milhões e cento e um mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.287.395,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a instituição de "Pipódromo Municipal" em área que especifica e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa e Modernização do Quadro de Pessoal Permanente do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

2ª Discussão e Votação.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Ribeiro.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Odimar Barreto dos Santos.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Lopes da Ponte.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes e Ivanilson Venâncio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Autoriza a viagem da Vereadora Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasilía/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação.