Resumo (29ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 19:00
Encerramento: 28/06/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Missão Oficial Sessão
Mario Neves Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária, do dia 24 de junho de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 28ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Oradora: Vereadora WANIA DE CONRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 132
Denomina Rua "Gilson de Ávila Monsores", o logradouro que menciona.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 134
Autoriza a viagem dos vereadores dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Miguel Pereira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 115
Solicita a instalação de 02 (dois) quebra molas na rua Izaltino Moreira Telles 420 (Ramada), sendo um próximo ao galpão do Sr. Mario Duarte e outro antes da curva do sítio do Dr. Vanderlei.
Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 116
Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a construção de ponto de ônibus na Estrada RJ 125, pista de descida da Serra de Miguel Pereira – sentido Japeri, antes do pontilhão em atendimento às solicitações dos moradores do bairro Arcádia no Terceiro Distrito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 117
Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades do Antigo Posto Policial e do Parada Arcádia, atendendo às solicitações dos moradores dessa localidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 123
Solicita que seja realizada a ronda da Viatura Maria da Penha, no 3º Distrito - Conrado, e em Vera Cruz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 124
Solicita a possibilidade de instalação de Pardais Eletrônicos na Estrada RJ 125, da altura do km 15 até o km 18 – Paesleme-Apropal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 125
Solicito a possibilidade de Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada RJ 125, no percurso de Mangueiras, km 27, até Santa Branca, km 30 (antes do Pardal Eletrônico), 3º Distrito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 126
Solicita que seja viabilizada a construção, no 3º Distrito, do Espaço do Agricultor e do Artesão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 127
Solicita a possibilidade de construção de Gavetas Verticais, e de Reforma na Capela e demais do Cemitério de Conrado - 3º Distrito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 128
Solicita conservação e ensaibramento da Rua Anízio Lucio de Oliveira, em Mangueiras, 3º Distrito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 129
Solicita a poda das árvores da Ciclovia do 3º Distrito, pois as mesmas impedem a iluminação da Ciclovia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 130
Solicito a possibilidade de reforma, conservação e pintura da Escola Municipal Ruy Bittencourt, em Mangueiras - 3º Distrito.
Matéria lida
15 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 131
Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a pintura de faixas para travessia de pedestres, na Estrada RJ 125, a primeira nas proximidades do Posto de Saúde e a segunda nas proximidades do ponto de ônibus, ambas no bairro Arcádia, em atendimento às diversas solicitações dos moradores dessa localidade.
Matéria lida
16 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 133
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos (as). Srs (as) Gustavo Lopes Fraga, Juliana Monsores Soares Fraga, Marcelo de Paula da Silva e Michele Lopes Fraga da Silva.
Matéria lida
17 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Vitor Ralha, Wania de Conrado
Número de Protocolo: 135
Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado na Cidade de Miguel Pereira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 109 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Reforma Administrativa e Modernização do Quadro de Pessoal Permanente do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.938.000,00 (cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.988.000,00 (quatro milhões e novecentos e oitenta e oito mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 4.101.000,00 (quatro milhões e cento e um mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.287.395,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição de "Pipódromo Municipal" em área que especifica e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 112
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Ribeiro.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado por unanimidade em votação única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 113
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Odimar Barreto dos Santos.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado por unanimidade em votação única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 114
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Lopes da Ponte.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado por unanimidade em votação única
12 - Projeto de Resolução nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 119
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes e Ivanilson Venâncio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado por unanimidade em votação única
13 - Projeto de Resolução nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 121
Autoriza a viagem da Vereadora Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasilía/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado por unanimidade em votação única
14 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 115
Solicita a instalação de 02 (dois) quebra molas na rua Izaltino Moreira Telles 420 (Ramada), sendo um próximo ao galpão do Sr. Mario Duarte e outro antes da curva do sítio do Dr. Vanderlei.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 116
Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a construção de ponto de ônibus na Estrada RJ 125, pista de descida da Serra de Miguel Pereira – sentido Japeri, antes do pontilhão em atendimento às solicitações dos moradores do bairro Arcádia no Terceiro Distrito.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 117
Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades do Antigo Posto Policial e do Parada Arcádia, atendendo às solicitações dos moradores dessa localidade.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 123
Solicita que seja realizada a ronda da Viatura Maria da Penha, no 3º Distrito - Conrado, e em Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 124
Solicita a possibilidade de instalação de Pardais Eletrônicos na Estrada RJ 125, da altura do km 15 até o km 18 – Paesleme-Apropal.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 125
Solicito a possibilidade de Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada RJ 125, no percurso de Mangueiras, km 27, até Santa Branca, km 30 (antes do Pardal Eletrônico), 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 126
Solicita que seja viabilizada a construção, no 3º Distrito, do Espaço do Agricultor e do Artesão.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 127
Solicita a possibilidade de construção de Gavetas Verticais, e de Reforma na Capela e demais do Cemitério de Conrado - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 128
Solicita conservação e ensaibramento da Rua Anízio Lucio de Oliveira, em Mangueiras, 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 129
Solicita a poda das árvores da Ciclovia do 3º Distrito, pois as mesmas impedem a iluminação da Ciclovia.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 130
Solicito a possibilidade de reforma, conservação e pintura da Escola Municipal Ruy Bittencourt, em Mangueiras - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 131
Solicita ao setor competente do Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a pintura de faixas para travessia de pedestres, na Estrada RJ 125, a primeira nas proximidades do Posto de Saúde e a segunda nas proximidades do ponto de ônibus, ambas no bairro Arcádia, em atendimento às diversas solicitações dos moradores dessa localidade.
Aprovado por unanimidade
27 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 133
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos (as). Srs (as) Gustavo Lopes Fraga, Juliana Monsores Soares Fraga, Marcelo de Paula da Silva e Michele Lopes Fraga da Silva.
Aprovado por unanimidade
28 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Vitor Ralha, Wania de Conrado
Número de Protocolo: 135
Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado na Cidade de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade



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