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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2021 - 19:00
Encerramento: 20/05/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Marquinho Gordo Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2021.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 19ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 68 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui no âmbito municipal, o Incentivo Previne Brasil.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
2 - Mensagem nº 69 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 596.023,50 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte e três reais e cinquenta centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
3 - Mensagem nº 70 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Institui a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Miguel Pereira, vinculada a Secretaria Municipal de Segurança e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 94
Autoriza a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Miguel Pereira e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Lei Orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal, na Importância de R$ 177.546,52 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Institui no âmbito municipal, o Incentivo Previne Brasil.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 596.023,50 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte e três reais e cinquenta centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Institui a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Miguel Pereira, vinculada a Secretaria Municipal de Segurança e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Institui no âmbito municipal, o Incentivo Previne Brasil.


Obs.: 2ª Votação em Regime de Urgência. 		Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência



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