SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/03/2021 - 19:00

Encerramento: 25/03/2021 -

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC

Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC

Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Anderson Liberato / PRTB

Eduardo Corrêa (Domi) / PSC

Evandro Taubinha / PL

Mario Neves / PRTB

Marquinho Gordo / PP

Maurinho / PSC

Mongin / PP

Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Vitor Ralha / PSC

Wania de Conrado / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Kiki Família	Força Maior	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, do dia 22 de março de 2021.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 10ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira Gabinete da Presidência Portaria nº 016, de 25 de março de 2021. "Suspende os trabalhos no Poder Legislativo Municipal, nos dias 26 a 31 de março e 1º de abril de 2021, diante de excepcional situação de pandemia da Covid-19, conforme já estabelecido pelo Poder Executivo Estadual através da Lei nº 9.224 de 24 de março de 2021, com o fim de conter a propagação da doença, e dá outras providências." Câmara Municipal de Miguel Pereira, 25 de março de 2021. Eduardo Paulo Corrêa Presidente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 48 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal	Encaminha Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre concessão de diárias para hospedagem, Alimentação e Transporte nas viagens a serviço. Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.	Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2021 Turno: Único Autor: Mongin Número de Protocolo: 68	Solicita à Secretaria de Saúde, que verifique a possibilidade da realização da Imunização com a vacina contra a COVID – 19 de todos os profissionais, funcionários e os guardas municipais, que forem destinados para trabalhar na linha de frente nas três barreiras sanitárias do nosso município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Liberato / PRTB

Eduardo Corrêa (Domi) / PSC

Evandro Taubinha / PL

Mario Neves / PRTB

Marquinho Gordo / PP

Maurinho / PSC

Mongin / PP

Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Vitor Ralha / PSC

Wania de Conrado / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal	Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 386.840,55 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.	Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vitor Ralha Número de Protocolo: 67	Altera a redação do Art. 107 da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 (Código de Obras). Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.	Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - Indicação nº 55 de 2021 Turno: Único Autor: Mongin Número de Protocolo: 68	Solicita à Secretaria de Saúde, que verifique a possibilidade da realização da Imunização com a vacina contra a COVID – 19 de todos os profissionais, funcionários e os guardas municipais, que forem destinados para trabalhar na linha de frente nas três barreiras sanitárias do nosso município.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Wania de Conrado / PL

Justificou a ausência do Vereador CRISTIANO KIKI.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)