Resumo (5ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2021 - 19:00
Encerramento: 04/03/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, do dia 1º de março de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Oradores:
1. Vereador VITOR RALHA
2. Vereador MONGIN
3. Vereadora WANIA DE CONRADO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 28 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do Grupamento de Posturas da Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Este Projeto substitui o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2021 (Mensagem nº 007/2021) que fora devolvido ao Poder Executivo para fins de readequação conforme as praxes legislativas necessárias.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 29 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.136,48 (cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 30 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.213,26 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e vinte e seis centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 31 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.654,62 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
5 - Mensagem nº 32 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.536,97 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
6 - Mensagem nº 33 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.338,19 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
7 - Mensagem nº 34 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.435,94 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
8 - Mensagem nº 35 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.884,47 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
9 - Mensagem nº 36 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.479,42 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
10 - Mensagem nº 37 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.940,97 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
11 - Mensagem nº 38 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101,56 (cento e um reais e cinquenta e seis centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 48
Institui a Campanha "Salvem as Aves", no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 39
Instalação de temporizador nas passagens de pedestre.
Matéria lida
14 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 38
Solicita a colocação de 03 Braços de Luz, entre o Apart Hotel até a Cachoeira de Santa Branca.
Matéria lida
15 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 40
a reforma da Praça de Arcádia - 2º distrito com colocação de Academia ao Ar Livre, brinquedos para as crianças, paisagismo e iluminação. Conforme Indicação 061/2020.
Matéria lida
16 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 41
Solicita que seja construída uma pequena Piscina no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito.
Matéria lida
17 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 42
Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 2º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito - Conrado. Conforme Indicação de 2017.
Matéria lida
18 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 43
Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 1º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Mangueiras, situada no final da Rua Aldo Cotard - 3º Distrito - Conrado.
Matéria lida
19 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 44
Solicita estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 45
Solicita ponto de ônibus coberto na RJ 125, altura do clube Velho sentido Paty do Alferes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 46
Solicita a possibilidade de rever o procedimento para continuação de extermínio do Mosquito Pólvora, assim também como o Carro do Fumacê passar duas vezes na semana no 3º Distrito - Conrado.
Matéria lida
22 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 47
Solicita que possam intervir junto ao D.E.R para que seja feito o trabalho de limpeza da Serra, capinar e roçar.
Matéria lida
23 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 49
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Srª. Naise de Almeida, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida
24 - Parecer nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer referente ao parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo deste Município, Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca, referentes ao exercício de 2019, conforme o Ofício PRS/SSE/CSO 289/2021, de 06 de janeiro de 2021, Processo TCE/RJ n.º 211.117-0/20.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Aprova a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Prefeito, André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 39
Instalação de temporizador nas passagens de pedestre.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 38
Solicita a colocação de 03 Braços de Luz, entre o Apart Hotel até a Cachoeira de Santa Branca.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 40
a reforma da Praça de Arcádia - 2º distrito com colocação de Academia ao Ar Livre, brinquedos para as crianças, paisagismo e iluminação. Conforme Indicação 061/2020.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 41
Solicita que seja construída uma pequena Piscina no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 42
Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 2º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Santa Branca - 3º Distrito - Conrado. Conforme Indicação de 2017.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 43
Solicita a possibilidade de Obras de melhorias e de Embelezamento para o 1º Ponto Turístico da cidade de Miguel Pereira, Cachoeira de Mangueiras, situada no final da Rua Aldo Cotard - 3º Distrito - Conrado.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 44
Solicita estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 45
Solicita ponto de ônibus coberto na RJ 125, altura do clube Velho sentido Paty do Alferes.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 46
Solicita a possibilidade de rever o procedimento para continuação de extermínio do Mosquito Pólvora, assim também como o Carro do Fumacê passar duas vezes na semana no 3º Distrito - Conrado.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 47
Solicita que possam intervir junto ao D.E.R para que seja feito o trabalho de limpeza da Serra, capinar e roçar.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 49
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Srª. Naise de Almeida, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade
12 - Parecer nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer referente ao parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo deste Município, Exmo. Sr. Prefeito André Pinto de Afonseca, referentes ao exercício de 2019, conforme o Ofício PRS/SSE/CSO 289/2021, de 06 de janeiro de 2021, Processo TCE/RJ n.º 211.117-0/20.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Aprova a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Prefeito, André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única

Obs.: Todos os Vereadores acompanham o Parecer Prévio do TCE/RJ.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
  • Anderson Liberato - Sim
  • Eduardo Corrêa (Domi) - Sim
  • Evandro Taubinha - Sim
  • Kiki Família - Sim
  • Mario Neves - Sim
  • Marquinho Gordo - Sim
  • Maurinho - Sim
  • Mongin - Sim
  • Sinho Venancio - Sim
  • Vitor Ralha - Sim
  • Wania de Conrado - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vitor Ralha / PSC

    2 - Mongin / PP




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